Processo 156865/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:48
Autuado em 28/02/2014 09:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3517/2017 da Primeira Câmara, de 15/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2017 Acórdão   3517/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/08/2017 Acórdão   3517/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ADEMIR CIRINO FILHO
Gestor ordenador das despesas OSANA DE ALMEIDA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO

Juntadas
DataDescrição
12/08/2014 11:50 do Protocolo 736691/14
05/08/2014 19:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 720604/14
24/07/2014 11:17 AR do ofício OCN - 12926/14 - DP
24/07/2014 11:17 AR do ofício OCN - 12923/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12923/ 2014   
DP  10/07/2014 Ofício de Contraditório   12926/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2017 1656 Acórdão nº 3517/2017
04/08/2017 1649 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 08/08/2017
11/07/2014 919 Despacho Processual Diverso nº 2709/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3266/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2017 12:51 DP  
13/09/2017 10:15 COEX Informação nº 5726/2017 -
08/08/2017 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1816/2017 -
10/07/2017 15:14 GCFAMG  
19/06/2017 17:35 SMPjTC Parecer nº 6012/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
12/08/2014 15:43 COFIT Instrução nº 418/2017 -
09/07/2014 12:42 DP Ofício de Contraditório nº 12923/2014 -
09/07/2014 12:42 DP Ofício de Contraditório nº 12926/2014 -
06/03/2014 09:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 2709/2014 -
06/03/2014 09:23 DAT Instrução nº 5357/2014 -
28/02/2014 10:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3266/2014 -

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